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políticas de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LESS CLICK SYSTEMS LTDA.

A Less Click Systems LTDA. (“Less Click”), visando cumprir seu compromisso com a proteção, segurança e privacidade de todos os dados e informações pessoais recebidas no desempenho de suas atividades, apresenta esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) e agradece aos Titulares pelo interesse em consultá-la. Por meio da presente Política de Privacidade, procura-se estabelecer as diretrizes utilizadas nos processos de Tratamento dos Dados Pessoais, dentre as quais os princípios, finalidades, bases legais, direitos dos titulares, tipos de dados e medidas adotadas para a proteção e segurança dos Dados Pessoais. Nos colocamos à disposição de todos os Titulares para o esclarecimento de assuntos envolvendo a presente Política de Privacidade e processo de Tratamento de Dados Pessoais, ressaltando que o contato poderá ser realizado por meio dos canais de comunicação aqui indicados.

Os termos abaixo, quando utilizados na presente Política de Privacidade com a letra maiúscula, terão o significado abaixo atribuído:

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;

Banco de Dados Pessoais: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

Cookies: pequenos arquivos criados por websites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contem informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmowebsite;

Compartilhamento dos Dados Pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou Tratamento compartilhado de bancos de Dados Pessoais por operadores de dados no cumprimento de suas competências legais, para uma ou mais modalidades de Tratamento permitidas;

Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;

Descarte: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados no Banco de Dados Pessoais, independentemente do procedimento empregado;

Encarregado (ou Data Protection Officer): pessoa indicada pelo Controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD);

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

Titular(es): pessoa(s) natural(is) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;

Transferência Internacional de Dados: transferência de Dados Pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

A Less Click observará, nas atividades de Tratamento de dados, os seguintes princípios:

  • os Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, justa e transparente;
  • os Dados Pessoais serão coletados, armazenados e tratados apenas para o atendimento das finalidades determinadas, explícitas e legítimas às quais foram coletados;
  • serão coletados apenas os dados adequados e necessários, sendo a coleta limitada ao atendimento das finalidades;
  • os Dados Pessoais serão mantidos corretos e, sempre que preciso, serão atualizados. A Less Click garante que os dados incorretos ou imprecisos serão descartados ou corrigidos conforme possível e necessário;
  • os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o atendimento de suas finalidades, sempre em respeito à legislação aplicável. Após o atendimento da finalidade e/ou decurso do prazo, a Less Click descartará e/ou anonimizará os dados, de acordo com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • a Less Click adota as medidas necessárias ao Tratamento dos Dados Pessoais de forma segura, a fim de atender aos direitos dos Titulares.

São assegurados aos Titulares os seguintes direitos no processo de Tratamento dos Dados Pessoais:

  • Confirmação: o Titular possui o direito de solicitar a confirmação, pela Less Click, de que os seus Dados Pessoais são objeto de Tratamento;
  • Acesso: diante da confirmação de que há Tratamento dos Dados Pessoais, o Titular possui o direito de acessar os Dados Pessoais tratados pela Less Click, mediante solicitação por meio dos canais de comunicação disponibilizados na presente Política de Privacidade;
  • Retificação: o Titular possui o direito de solicitar a correção dos seus Dados Pessoais que estejam incorretos, incompletos e desatualizados;
  • Descarte: o Titular possui o direito de solicitar, se assim autorizado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que os seus Dados Pessoais sejam removidos do Banco de Dados Pessoais da Less Click;
  • Bloqueio dos dados: o Titular dos Dados Pessoais possui o direito de solicitar o bloqueio do uso dos seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  • Anonimização, limitação ou bloqueio:  o Titular possui o direito de solicitar que seus dados sejam bloqueados ou anonimizados, ou, ainda, que o Tratamento seja limitado, com a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento;
  • Revogação do Consentimento: o Titular possui o direito de revogar o Consentimento anteriormente concedido para o Tratamento de dados, caso em que a Less Click estará obrigada a interromper o Tratamento, exceto quando este seja realizado com justificativa em outra base legal. O Titular possui o direito, ainda, de ser informado sobre a possibilidade de não consentir com o Tratamento de dados e as implicações do não Consentimento;
  • Portabilidade: se assim autorizado e regulamentado pela LGPD, o Titular possui o direito de solicitar a transferência dos dados a si ou a outra organização;
  • Petição: o Titular possui o direito de peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais para apresentação de reclamação ou solicitação relativamente às práticas de proteção de dados do Controlador. Ainda que a Less Click entenda que o direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais pode e deve ser exercido quando necessário, a Less Click encoraja e incentiva ao Titular o contato direto com nosso Encarregado, por meio do canal de contato informado em nossa Política de Privacidade.

A Less Click utiliza, no Tratamento dos Dados Pessoais, os meios e procedimentos de segurança necessários e adequados para a proteção dos Dados Pessoais, a fim de cumprir com as obrigações de confidencialidade e inviolabilidade dos Dados Pessoais e evitar qualquer tipo de acesso, utilização ou divulgação indevida, alteração ou perda dos Dados Pessoais. As medidas adotadas pela Less Click condizem, no tocante a sistemas, com os meios técnicos disponíveis, além das medidas de segurança adotadas em relação aos Dados Pessoais eventualmente armazenados de forma física.

De modo a possibilitar a realização das atividades da Less Click, incluindo, mas não limitadas a, venda de tickets, celebração e execução de contratos com clientes e realização de promoções, a Less Click poderá coletar e tratar, de forma direta ou indireta, todos ou alguns dos dados relacionados a seguir, de acordo com as finalidades listadas:

Desenvolvimento do sistema da Less Click de vendas e controle de vendas de tickets para eventos
Gestão do sistema da Less Click de vendas e controle de vendas de tickets para eventos
Gestão da base de dados dos clientes da Less ClickElaboração e celebração de contratos com a Less Click
Gestão da base de dados dos clientes da Less Click
Elaboração e celebração de contratos com a Less Click
Envio de e-mail marketing pela Less Click, mediante autorização do Titular
Venda de tickets para eventos por meio do sistema da Less Click, em atendimento às condições especiais do Titular
Cumprimento de obrigação legal
Elaboração e celebração de contratos com a Less Click.
Identificação e autenticação do usuário habilitado
Cookies
Venda de ingressos por meio digital
Dados pessoais coletados dos Titulares
Categoria de Dados PessoaisDados Pessoais FornecidosFinalidades
Dados Pessoais cadastrais dos Titulares
  • Nome completo;
  • data de nascimento;
  • identificação gerada por órgãos oficiais (RG e CPF);
  • endereço completo;
  • profissão;
  • estado civil;
  • dados de contato (telefone e-mail).
Dados Pessoais relacionados à condição de idade e/ou saúde do Titular
  • Informação da condição de estudante;
  • informação da condição de idoso;
  • informação da condição de Pessoa Portadora de Necessidade Especial, quando aplicável, mas sem comprovação.
Dados Financeiros dos Titulares
  • Token do cartão de crédito
Venda de tickets aos titulares por meio da plataforma da Less Click, quando o pagamento é efetuado por meio de cartão de crédito (portanto, via redirecionamento ao sistema de adquirência do cartão de crédito)
Dados Pessoais Sensíveis do Titular
  • Cópia digital do documento de identidade.
Dados Pessoais Digitais
  • Usuário, data e horário de login no portal do website da Less Click;
  • informações sobre compra e venda de ingressos realizadas por meio do website;
  • informações do dispositivo.
Execução de Contrato com clientes com base de dados pré-estabelecidaAtendimento aos Titulares que interagirem com as redes sociais da Less Click;personalização da experiência dos Titulares quando em contato com as mídias sociais da Less Click.
Dados pessoais coletados de terceiros
Dados Pessoais fornecidosFinalidadesFontes
  • Nome completo;
  • data de nascimento;
  • identificação gerada por órgãos oficiais (RG e CPF);
  • endereço completo;
  • profissão;
  • estado civil;
  • dados de contato (telefone e-mail);
  • Comprovação da condição de estudante;
  • comprovação da condição de idoso;
  • informação da condição de Pessoa Portadora de Necessidade Especial, quando aplicável, mas sem comprovação.
Clientes da Less Click
Informações de mídia social
Redes de mídia social

A despeito das finalidades para o Tratamento de dados indicadas acima, a Less Click realizará o Tratamento dos Dados Pessoais sempre pautada nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que autorizam o Tratamento. As principais bases legais que autorizam o Tratamento dos Dados Pessoais pela Less Click são as listadas abaixo:

  • Cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória;
  • segurança pública;
  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o Titular seja parte;
  • consentimento do Titular;
  • proteção do crédito;
  • interesse legítimo da Less Click;
  • exercício regular de direitos da Less Click ou de terceiros em processo administrativo ou judicial.

A Less Click conservará os Dados Pessoais enquanto houver a utilização, pelo Titular, dos serviços oferecidos pela Less Click e por período razoável após a interrupção da prestação dos serviços para fins de histórico, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para permitir e garantir o exercício regular de direitos da Less Click ou de terceiros. Atingidas as finalidades para o Tratamento dos Dados Pessoais, ou, ainda, mediante solicitação do Titular, quando assim permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os Dados Pessoais serão descartados ou anonimizados no Banco de Dados Pessoais da Less Click, de modo que não seja mais possível a identificação do Titular.

A fim de possibilitar a execução de suas atividades e prestação de serviços aos Titulares, a Less Click estabeleceu, ao longo do tempo, contratações com terceiros, que disponibilizam serviços, ferramentas e recursos tecnológicos, sempre com o intuito de aprimorar e garantir a excelência na prestação dos serviços da Less Click. Em alguns casos, a prestação de serviços por terceiros ou a utilização de sistemas que possibilitem a execução das atividades da Less Click envolve o compartilhamento de alguns Dados Pessoais e o seu processamento, sempre limitados à necessidade e finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais.

Os terceiros com quem há o Compartilhamento dos Dados Pessoais, na condição de Operadores, assumiram a obrigação de não compartilhamento dos Dados Pessoais ou utilização para finalidade diversa da estabelecida com a Less Click.

Somente haverá Compartilhamento dos Dados Pessoais com base nas justificativas abaixo listadas:

a) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com o intuito de possibilitar a prestação de serviços fornecidos pela Less Click, sendo compartilhados com empresas e/ou colaboradores internos estritamente necessários para o desenvolvimento e gestão dos sistemas da Less Click. A fim de possibilitar a prestação dos serviços pela Less Click ao Titular, os dados poderão ser compartilhados por um ou mais meios, conforme necessário, incluindo ambientes digitais criptografados;

b) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que a Less Click necessita para disponibilizar os sistemas de gestão e venda de ingressos e para hospedagem dos sistemas utilizados pela Less Click, em particular com fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm os sistemas, o seu conteúdo e os dados processados pela Less Click, como, por exemplo, serviços decloud storage;

c) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com os clientes da Less Click que promovam eventos para os quais os Titulares tenham comprado tickets (ex: clubes de futebol), quando necessário para cumprir a finalidade do contrato entre a Less Click e os clientes. A Less Click garante que o compartilhamento de dados dos Titulares com eventuais clientes da Less Click estará limitado aos dados de Titulares que tenham adquirido tickets para o evento daquele cliente, especificamente;

d) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos para auxílio no marketing, na publicidade e na comunicação com os Titulares;

e) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços jurídicos ou autoridades, quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito.

Os Dados Pessoais coletados pela Less Click sempre serão tratados com base na legislação brasileira aplicável à proteção de dados, incluindo a LGPD, uma vez que a relação com os Titulares e a coleta de Dados Pessoais, bem como a sede da Less Click, estão no Brasil. Dessa forma, os Dados Pessoais não são regidos ou operados de acordo com as leis de outro país ou território.

Entretanto, as empresas subcontratadas, empresas prestadoras de serviços e, eventualmente, clientes da Less Click, com os quais seja necessário o Compartilhamento dos Dados Pessoais, podem estar sediados ou realizar o Tratamento de dados em outros países que não o Brasil, por exemplo, por meio do serviço de cloud (nuvem).

Nessas condições, em que ocorrerá a Transferência Internacional de Dados, a Less Click assume o compromisso de que as subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras, ou eventuais clientes serão submetidos também às obrigações desta Política de Privacidade e todas as demais obrigações estabelecidas na legislação de proteção de dados aplicável. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Titular concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a transferências internacionais e declara-se ciente de todas as garantias aplicáveis ao Tratamento no exterior.

A Less Click, a fim de possibilitar uma experiência melhor e mais completa aos usuários do seu website, utiliza Cookies. Cookies podem ser definidos como arquivos de texto utilizados ​​para armazenar informações. Tais arquivos são armazenados no dispositivo do Titular quando o website é carregado em seu navegador, sendo utilizados para possibilitar o correto funcionamento do website, tornando-o mais seguro, e para fornecer uma melhor experiência ao usuário.

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A Less Click pode vir a utilizar, em seu website, os seguintes tipos de Cookies:

Essenciais: são necessários para que o usuário possa experimentar todas as funcionalidades do nosso website. Permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança, sendo que não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal.

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Os usuários do website poderão gerenciar e revisar o Consentimento de Cookies utilizados no website da Less Click. Na primeira utilização do website, o gerenciamento poderá ser realizado por meio da checkbox disponível ao usuário. Nos próximos acessos, caso o usuário deseje rever o seu consentimento, poderá realizá-lo clicando no link da Política de Privacidade da Less Click, o que, além de disponibilizar a Política de Privacidade para leitura, exibirá novamente a checkbox dos Cookies ao usuário.

Quando, por necessidade ou pertinência, a Less Click alterar fluxos, informações ou o modo de Tratamento dos Dados Pessoais, haverá alteração da presente Política de Privacidade. A Less Click reserva-se o direito de realizar alterações nos fluxos, informações e práticas de Tratamento dos Dados Pessoais e atualização da presente Política de Privacidade a qualquer tempo, comprometendo-se a manter a conformidade com a legislação vigente. A Less Click informará aos Titulares possíveis alterações significativas na Política de Privacidade e solicitará, se assim for necessário, que o usuário renove o seu Consentimento quanto à Política de Privacidade ou práticas adotadas.

A Less Click recomenda aos usuários que revisitem a Política de Privacidade, a qual será mantida sempre atualizada e disponível nowebsite, para consulta e saneamento de possíveis questionamentos.

A Less Click se coloca à disposição de todos os Titulares para o auxílio em caso de dúvidas, ou para o exercício de direitos previstos na Política de Privacidade e na legislação aplicável. O contato poderá ser realizado por envio de e-mail ao endereço eletrônico [email protected], por meio do qual você entrará em contato com o nosso Encarregado, Sr. Diego Chandelier.

Política de Privacidade – Less Click Systems LTDA. – Julho de 2021

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